Redução do ICMS sobre o diesel será mantida em Minas Gerais até final de março
A redução do ICMS sobre o diesel será mantida em Minas Gerais até 31 de março de 2022. Até lá, a alíquota segue em 14%. O decreto foi publicado no Diário Oficial. A medida, porém, não agradou ao Sindicato dos Transportadores de Combustíveis de Minas.
A alíquota reduzida está em vigor desde o dia 1º de novembro de 2021. A medida foi anunciada em outubro do ano passado, após a Petrobras reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel e depois de uma greve dos tanqueiros
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa “A medida tem como objetivo principal mitigar os impactos dos sucessivos aumentos dos valores dos combustíveis resultantes da política de preços adotada pela Petrobras”.
A categoria pede uma redução de quase 12% por cento, o mesmo praticado até dezembro de 2010.
As alíquotas do ICMS dos combustíveis em Minas Gerais são:
- Gasolina: 31%
- Etanol: 16%
- Diesel: 14%
