PJF realiza audiência pública para revisar Plano de Saneamento Básico do Município para próximos dez anos
A Secretaria de Planejamento Urbano realiza nesta quinta-feira, 15, uma audiência pública para revisar o Plano de Saneamento Básico de Juiz de Fora (PSB-JF) que deve acontecer a cada dez anos.
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O evento será realizado das 14h às 17h, no auditório do Teatro João Carriço, localizado à Av. Barão do Rio Branco, nº 2234 – Centro. Os interessados em participar deverão comparecer ao local, preferencialmente com 30 minutos de antecedência para credenciamento e inscrição para fala. As vagas são limitadas, e serão preenchidas por ordem de chegada.
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O PSB é um instrumento de implantação de políticas municipais para assegurar o acesso aos serviços públicos de saneamento básico, tornando-os mais eficientes e acessíveis a todos e todas. Nesta audiência serão abordados três dos quatros pilares do saneamento, que são: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O quarto elemento, que é limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, foi tratado recentemente no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), aprovado em 2021, por isso, não fará parte desta revisão do PSB-JF.
Durante o evento, todos os produtos pertencentes ao Plano serão abordados. Eles foram divididos em oito fases distintas: A elaboração do plano de trabalho; a atualização do diagnóstico da situação do saneamento básico; a atualização dos prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico pospostos no PSB-JF; a redefinição de programas, projetos e ações necessárias para atingir objetivos e metas; a redefinição de ações para emergências e contingências; a elaboração de termo de referência para a elaboração do Sistema de Informações de Saneamento Básico de Juiz de Fora; a atualização dos mecanismos propostos no PSB-JF para a avaliação sistemática da eficiência, da efetividade, da eficácia e do impacto das ações programadas; e, por último, o relatório final de revisão do plano.
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O primeiro PSB
Juiz de Fora elaborou em 2014 o seu primeiro plano municipal voltado ao saneamento básico, onde foram estabelecidos objetivos e metas quanto à prestação de serviços de saneamento para um horizonte de vinte anos.
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Após esta data, a revisão do PSB-JF foi iniciada em janeiro de 2021 e vem sendo realizada pela empresa Ampla Consultoria e Planejamento em parceria com o Comitê Técnico Intersetorial de Saneamento Básico (CTI/Saneamento), que é composto por técnicos da Prefeitura, Demlurb, Cesama e tem a participação de representante da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG).
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Consulta Pública
Além da participação na audiência, a população poderá contribuir com a consulta pública do Plano de Saneamento Básico de Juiz de Fora (PSB-JF), que está aberta até o dia 16 de dezembro de 2022. O e-mail psb.juizdefora.2022@gmail.com e o telefone 3690-7317 estão disponíveis para o caso de dúvidas e manifestações da população.
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Para mais informações, confira o site da revisão do Plano Saneamento Básico de Juiz de Fora.
