A Prefeitura de Juiz de Fora enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui a Tarifa Zero no transporte coletivo urbano da cidade.

Caso seja aprovado, o município se tornará a primeira cidade brasileira com mais de 500 mil habitantes a oferecer gratuidade integral para todas as pessoas físicas usuárias do sistema de ônibus.

A proposta amplia iniciativas já em vigor na cidade, como o Passe Livre Estudantil e o programa Domingão do Busão. A nova etapa estende o benefício a todos os dias e para toda a população.

A tarifa zero será custeada pelo fundo municipal de transporte. Parte dos recursos tem origem a partir do pagamento da tarifa técnica mensal, a ser realizado por pessoas jurídicas que empregam dez ou mais trabalhadores, dos setores público e privado, na proporção de pessoas contratadas, em moldes semelhantes ao vale transporte já praticado hoje. Pequenos negócios, com até dez empregados, estarão isentos da contribuição.

A Prefeitura defende que a medida irá trazer benefícios sociais, econômicos e ambientais.

Vale lembrar que o projeto precisa ser debatido e aprovado pela Câmara Municipal. Se aprovado, o texto entrará em vigor em 60 dias.