STF julga “legítima defesa da honra”
Novidade em compras on-line
A partir desta terça-feira, 1º de agosto, não vai ser mais cobrado o Imposto de Importação para compras on-line de até 50 dólares. Para isso, as empresas vendedoras precisam entrar em um programa da Receita e recolher tributos estaduais. Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção. As empresas que não cumprirem as novas regras vão ser taxadas.
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STF julga “legítima defesa da honra”
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira, 1º de agosto, o julgamento que deve proibir o argumento de “legítima defesa da honra” para absolver condenados em casos de feminicídio. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir que a tese seja usada por advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. A sessão está prevista para 14h.
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Minas encerra campanhas de vacinação contra meningite e gripe
Terminaram nessa segunda-feira as campanhas de vacinação contra a gripe e meningite em Minas Gerais. Desde abril, foram aplicadas mais de 6 milhões de doses da vacina contra a gripe no estado. O número representa uma cobertura de 63% sobre o público algo que eram crianças, gestantes, idosos, puérperas, professores e trabalhadores da saúde. A meta era 90%. Em relação a meningite foram mais de 2 milhões de doses aplicadas de novembro do ano passado até o dia 10 de julho. O governo mineiro pede para que os municípios observem o estoque disponível de imunizantes e continuem a vacinação.
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Volta às aulas!
Voltam nesta terça-feira, 1º de agosto, as aulas em escolas municipais e estaduais. Com isso, mais de 70 mil alunos voltam às aulas para o segundo semestre letivo de 2023 em Juiz de Fora. Algumas instituições já iniciaram às as atividades pedagógicas nessa. Vale lembrar que continuam abertas as inscrições para o Cartão Passe Fácil estudante, para os alunos que usam o transporte escolar. A inscrição deve ser feita pela Plataforma Prefeitura Ágil.
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Pode faltar água na Zona Sul de JF
A Cesama realiza hoje, até às 14h, uma manutenção na elevatória de água localizada próximo ao Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Isso pode comprometer o abastecimento de bairros como Cascatinha, Teixeiras, Condomínio Estrela Alta, Cidade Nova, Jardim Gaúcho, Estrela Sul, Santa Cecília e Ipiranga. A previsão é de que o abastecimento seja regularizado até a quarta.
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Continua projeto Procon Aqui
O projeto Procon Aqui começa agosto atendendo o bairro Vila Ideal. Ação vai ser realizada nesta terça na Praça da Vila Ideal, na Avenida Francisco Valadares, de 13h às 17h. Pra quem ainda não conhece, a iniciativa facilita o atendimento ao consumidor e os moradores podem registrar pedidos de zeladoria. O próximo bairro atendido pelo Procon Aqui vai ser Paula Lima, na terça que vem.
